BAIXO MONDEGO (PORTUGAL)



quarta-feira, 22 de maio de 2013

BIODIVERSIDADE: UMA RIQUEZA AMEAÇADA




TODOS OS ANOS, NO DIA 22 DE MAIO, COMEMORA-SE O DIA INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE, PROCLAMADO PELAS NAÇÕES UNIDAS COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O GRAU DE CONSCIENCIALIZAÇÃO E CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO ACERCA DA BIODIVERSIDADE DO PLANETA TERRA. 


ESTE DIA FOI ESCOLHIDO PARA COMEMORAR A ADOÇÃO DO TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA, QUE TEVE LUGAR EM 1992. 


ESTE ANO, APROVEITANDO O FACTO DE SE COMEMORAR O ANO INTERNACIONAL DA COOPERAÇÃO PARA A ÁGUA, FOI ESCOLHIDO O TEMA “ÁGUA E BIODIVERSIDADE”.
 

NESTE DIA, VALE A PENA REFLETIR UM POUCO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA BIODIVERSIDADE, ATRAVÉS DA LEITURA DE ALGUNS DOCUMENTOS SOBRE O TEMA:


“ESTRATÉGIA NACIONAL 
DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE”
 
“É HOJE RECONHECIDO QUE A BIODIVERSIDADE DO PLANETA ESTÁ AGORA MAIS AMEAÇADA DO QUE EM QUALQUER OUTRO PERÍODO HISTÓRICO, ESTIMANDO-SE MESMO QUE CERCA DE ONZE MIL ESPÉCIES DE PLANTAS E ANIMAIS CORRAM O RISCO DE EXTINÇÃO IMINENTE NUM FUTURO PRÓXIMO.

ESTA SITUAÇÃO, QUE É UM FENÓMENO GLOBAL, VERIFICA-SE TAMBÉM NA EUROPA, ONDE SE REGISTOU NAS ÚLTIMAS DÉCADAS UMA GRAVE REDUÇÃO E PERDA DE BIODIVERSIDADE, AFETANDO NUMEROSAS ESPÉCIES E DIFERENTES TIPOS DE HABITATS, COMO É O CASO DAS ZONAS HÚMIDAS.

SEGUNDO O RELATÓRIO DOBRIS, SOB A ÉGIDE DA AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE, ESTE DECLÍNIO DA BIODIVERSIDADE NA EUROPA FICARÁ A DEVER-SE, ESSENCIALMENTE, ÀS MODERNAS FORMAS DE INTENSIVA UTILIZAÇÃO AGRÍCOLA E SILVÍCOLA DO SOLO, À FRAGMENTAÇÃO DOS HABITATS NATURAIS POR FORÇA DE URBANIZAÇÕES E DIVERSOS TIPOS DE INFRAESTRUTURAS, À EXPOSIÇÃO AO TURISMO DE MASSAS, BEM COMO AOS EFEITOS DA POLUÍÇÃO DE COMPONENTES AMBIENTAIS COMO A ÁGUA E O AR.

O PROBLEMA, NATURALMENTE, TEM TAMBÉM EXPRESSÃO EM PORTUGAL, ONDE AMEAÇA A PARTICULAR RIQUEZA DO NOSSO PATRIMÓNIO NATURAL.”

“É SABIDO QUE A REDUÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA, QUE SE VERIFICA A UM RITMO PREOCUPANTE TAMBÉM EM PORTUGAL, É ESSENCIALMENTE RESULTANTE DA AÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO HOMEM, QUE MUITAS VEZES SE MOSTRA INCAPAZ DE PROMOVER UMA UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS BIOLÓGICOS, ISTO É, QUE GARANTA A SUA PERENIDADE.

ESTA SITUAÇÃO TEM PROFUNDAS IMPLICAÇÕES, NÃO SÓ DE NATUREZA ECOLÓGICA MAS TAMBÉM NO PLANO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL, EM RAZÃO DO VALOR QUE ESTES RECURSOS REPRESENTAM EM TERMOS ECONÓMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS, RECREATIVOS, ESTÉTICOS, CIENTÍFICOS E ÉTICOS.

NA REALIDADE, A ESPÉCIE HUMANA DEPENDE DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA PARA A SUA PRÓPRIA SOBREVIVÊNCIA, ESTIMANDO-SE QUE PELO MENOS 40% DA ECONOMIA MUNDIAL E 80% DAS NECESSIDADES DOS POVOS DEPENDEM DOS RECURSOS BIOLÓGICOS.

O PROBLEMA DA REDUÇÃO DA BIODIVERSIDADE, NÃO SENDO NOVO, ASSUMIU NO SÉCULO XX – E SOBRETUDO NAS SUAS ÚLTIMAS DÉCADAS – PROPORÇÕES NUNCA ANTES ATINGIDAS, CONFORME RESULTA DO RELATÓRIO “GLOBAL DIVERSITY ASSESSMENT”, PROMOVIDO PELO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O AMBIENTE (PNUA).

NÃO É DE ESPANTAR, PORTANTO, QUE A PRÓPRIA IDEIA DE “CONSERVAÇÃO DA NATUREZA” – SURGIDA NO FINAL DO SÉCULO XIX – TENHA CONHECIDO NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX UM DESENVOLVIMENTO NOTÁVEL, INSPIRANDO NÃO APENAS TODO UM CONJUNTO DE INICIATIVAS SOCIAIS E POLÍTICAS MAS TAMBÉM RELEVANTES PROCESSOS DE COOPERAÇÃO POLÍTICA À ESCALA INTERNACIONAL, PARA FAZER FACE A PROBLEMAS RECONHECIDOS COMO GLOBAIS.

DE ENTRE TODOS ESSES PROCESSOS INTERNACIONAIS – DESENVOLVIDOS SOBRETUDO NO SEGUIMENTO DA CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO, DE 1972, QUE DARIA LUGAR À CRIAÇÃO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O AMBIENTE (PNUA), E DA “ESTRATÉGIA MUNDIAL DE CONSERVAÇÃO”, APRESENTADA EM 1980 PELA UNIÃO INTERNACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO (UICN), CUMPRE AQUI DESTACAR, POR ENQUADRAREM A PRESENTE ESTRATÉGIA, A CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA (CDB), A ESTRATÉGIA PAN-EUROPEIA DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E PAISAGÍSTICA, E A ESTRATÉGIA DA COMUNIDADE EUROPEIA EM MATÉRIA DE DIVERSIDADE BIOLÓGICA.”

(EXCERTO DO TEXTO DA INTRODUÇÃO DA “ESTRATÉGIA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE”, EDITADA PELO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (PORTUGAL) EM SETEMBRO DE 2001)



“ESTRATÉGIA DA UNIÃO EUROPEIA 
PARA A BIODIVERSIDADE 2020”


“A BIODIVERSIDADE – A EXTRAORDINÁRIA VARIEDADE DE ECOSSISTEMAS, ESPÉCIES E GENES QUE NOS RODEIA – É O NOSSO SEGURO DE VIDA, PROVIDENCIANDO-NOS ALIMENTOS, ÁGUA POTÁVEL E AR LIMPO, ABRIGO E MEDICAMENTOS, ATENUANDO AS CATÁSTROFES NATURAIS, AS PRAGAS E DOENÇAS, E CONTRIBUINDO PARA A REGULAÇÃO DO CLIMA.


A BIODIVERSIDADE É TAMBÉM O NOSSO CAPITAL NATURAL, PRESTANDO SERVIÇOS ECOSSISTÉMICOS QUE ESTÃO SUBJACENTES À NOSSA ECONOMIA. A SUA DETERIORAÇÃO E PERDA COMPROMETEM A PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS: PERDEMOS ESPÉCIES E HABITATS E A RIQUEZA E O EMPREGO QUE A NATUREZA NOS PROPORCIONA, E POMOS EM PERIGO O NOSSO PRÓPRIO BEM-ESTAR.


POR ESSA RAZÃO, A PERDA DE BIODIVERSIDADE É A AMEAÇA AMBIENTAL GLOBAL MAIS CRÍTICA PARALELAMENTE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, E AS DUAS ESTÃO INDISSOCIÁVELMENTE LIGADAS. ENQUANTO A BIODIVERSIDADE PRESTA UM CONTRIBUTO FUNDAMENTAL PARA A ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, A REALIZAÇÃO DO OBJECTIVO “2 GRAUS”, ASSOCIADO A MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO ADEQUADAS DESTINADAS A REDUZIR O IMPACTE DOS EFEITOS INEVITÁVEIS DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, É TAMBÉM ESSENCIAL PARA EVITAR A PERDA DE BIODIVERSIDADE.


AS ACTUAIS TAXAS DE EXTINÇÃO DE ESPÉCIES NÃO TÊM PARALELO. VERIFICA-SE ATUALMENTE, SOBRETUDO DEVIDO ÀS ATIVIDADES HUMANAS, UMA PERDA DE ESPÉCIES A UM RITMO 100 A 1000 VEZES MAIS RÁPIDO DO QUE A TAXA NATURAL.


SEGUNDO A FAO, 60% DOS ECOSSISTEMAS MUNDIAIS ENCONTRAM-SE DEGRADADOS OU ESTÃO A SER UTILIZADOS DE FORMA NÃO SUSTENTÁVEL; 75% DAS UNIDADES POPULACIONAIS DE PEIXES ESTÃO SOBREEXPLORADAS OU SIGNIFICATIVAMENTE DEPAUPERADAS; PERDEU-SE 75% DA DIVERSIDADE GENÉTICA DAS CULTURAS AGRÍCOLAS EM TODO O MUNDO DESDE 1990.


ESTIMA-SE QUE CERCA DE 13 MILHÕES DE HECTARES DE FLORESTAS TROPICAIS SÃO DESTRUÍDOS ANUALMENTE E 20% DOS RECIFES DE CORAIS TROPICAIS MUNDIAIS JÁ DESAPARECERAM, ENQUANTO 95% ESTÃO EM RISCO DE DESTRUIÇÃO OU DE DANOS EXTREMOS ATÉ 2050 SE AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS PROSSEGIREM AO MESMO RITMO.


NA UNIÃO EUROPEIA (UE), APENAS 17% DOS HABITATS E ESPÉCIES E 11% DOS PRINCIPAIS ECOSSISTEMAS PROTEGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DA UE ENCONTRAM-SE NUM ESTADO FAVORÁVEL. ESTA SITUAÇÃO VERIFICA-SE APESAR DAS MEDIDAS TOMADAS DE LUTA CONTRA A PERDA DE BIODIVERSIDADE, ESPECIALMENTE DESDE A DEFINIÇÃO EM 2001 DO OBJETIVO PARA 2010 DA UE EM MATÉRIA DE BIODIVERSIDADE.


OS BENEFÍCIOS DESTAS AÇÕES FORAM ANULADOS PELAS CONTÍNUAS E CRESCENTES PRESSÕES SOBRE A BIODIVERSIDADE DA EUROPA: A ALTERAÇÃO DO USO DOS SOLOS, A SOBREEXPLORAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E AS SUAS COMPONENTES, A PROPAGAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS, A POLUIÇÃO E AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS SÃO FATORES QUE OU SE MANTIVERAM CONSTANTES OU SE ESTÃO A ACENTUAR. FACTORES INDIRETOS, COMO O CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO, A POUCA SENSIBILIZAÇÃO PARA A BIODIVERSIDADE, E O FACTO DE O VALOR ECONÓMICO DA BIODIVERSIDADE NÃO SE REFLECTIR NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES, ESTÃO A TER REPERCUSSÕES MUITO NEGATIVAS NA BIODIVERSIDADE.


A PRESENTE ESTRATÉGIA DESTINA-SE A INVERTER A PERDA DE BIODIVERSIDADE E A ACELERAR A TRANSIÇÃO DA UE PARA UMA ECONOMIA ECOLÓGICA E EFICIENTE EM TERMOS DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS. CONSTITUI UMA PARTE INTEGRANTE DA ESTRATÉGIA EUROPA 2020 E, EM ESPECIAL, DA INICIATIVA EMBLEMÁTICA “UMA EUROPA EFICIENTE EM TERMOS DE RECURSOS”.   

(TEXTO DA INTRODUÇÃO DA COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA SOBRE A “ESTRATÉGIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A BIODIVERSIDADE 2020”, APRESENTADA EM MAIO DE 2011)

sexta-feira, 22 de março de 2013

AS ZONAS HÚMIDAS E A GESTÃO DA ÁGUA




"TODA A VIDA NO PLANETA DEPENDE DA ÁGUA. 

DEPOIS DO ANO 2013 TER SIDO DESIGNADO O ANO INTERNACIONAL DA COOPERAÇÃO PARA A ÁGUA, A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS RECONHECEU A ÁGUA COMO ELEMENTO CRÍTICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR DO HOMEM. 

ESTE RECONHECIMENTO NÃO É NOVO, POIS LEONARDO DA VINCI CAPTOU A IMPORTÂNCIA DO TEMA QUANDO PROCLAMOU QUE “A ÁGUA É A FORÇA MOTORA DE TODA A NATUREZA”.
 
O APARECIMENTO DAS PRIMEIRAS GRANDES CIVILIZAÇÕES, TAL COMO AS DOS VALES DO RIO NILO, TIGRE-EUFRATES, INDO-GANGES E RIO AMARELO DEPENDEU DA GESTÃO DA ÁGUA E DOS BENEFÍCIOS POR ELA PRESTADOS. 

A HISTÓRIA DA HUMANIDADE ESTÁ REPLETA DE EXEMPLOS DE CIVILIZAÇÕES PRÓSPERAS QUE SÃO AGORA NÃO MAIS DO QUE TESOUROS ARQUEOLÓGICOS ENTERRADOS NAS AREIAS DE DESERTOS. 

NALGUNS CASOS, A MORTE DESTAS CIVILIZAÇÕES RESULTOU DA FALHA EM GERIR A ÁGUA OU EM APRECIAR O DELICADO EQUILIBRIO ENTRE UM USO SÁBIO E A SUA EXPLORAÇÃO. 

A SOCIEDADE HUMANA NOS DIAS DE HOJE CONTINUA A TENTAR CONQUISTAR E CONTROLAR A ÁGUA. CONTUDO, A ÁGUA NÃO PODE SER CONTROLADA. 

TAL COMO AS PRIMEIRAS CIVILIZAÇÕES JUNTO A GRANDES RIOS, CONCILIAR A GESTÃO DA ÁGUA, A TERRA E A POPULAÇÃO CONTINUA A SER UM GRANDE DESAFIO DO SÉCULO XXI. 

A ÁGUA É UM RECURSO NATURAL CRÍTICO, DA QUAL TODA A ATIVIDADE SOCIOECONÓMICA E AMBIENTAL DEPENDE. 

OS OBJECTIVOS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO, A CONVENÇÃO DE RAMSAR E UMA SÉRIE DE INICIATIVAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TODOS DESTACAM A IMPORTÂNCIA DE COMPREENDER A NECESSIDADE PREMENTE DE RESOLVER PROBLEMAS DE GESTÃO DA ÁGUA DE UMA FORMA INTEGRADA, COOPERATIVA E HOLÍSTICA.

A ÁGUA É FUNDAMENTALMENTE UM ELEMENTO DE LIGAÇÃO. DA NASCENTE ATÉ AO MAR E ATRAVÉS DO INFINDÁVEL CICLO DA ÁGUA, A ÁGUA LIGA TODOS OS CANTOS DO PLANETA TERRA. 

A CONVENÇÃO DE RAMSAR RECONHECE QUE AS ZONAS HÚMIDAS OCUPAM UMA POSIÇÃO CHAVE NESTA INTERCONETIVIDADE E QUE O USO SENSATO DAS ZONAS HÚMIDAS É ESSENCIAL PARA ALCANÇAR UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA.

O TEMA PARA O DIA MUNDIAL DAS ZONAS HÚMIDAS EM 2013 É “AS ZONAS HÚMIDAS E A GESTÃO DA ÁGUA”.

RAMSAR TEVE SEMPRE PRESENTE A LIGAÇÃO DA ÁGUA ÀS PESSOAS E ZONAS HÚMIDAS NO SEU ÂMAGO.

AS ZONAS HÚMIDAS CONSTITUEM UM RECURSO DE GRANDE VALOR SOCIOECONÓMICO, CULTURAL E CIENTIFICO, E A SUA PERDA SERIA IRREPARÁVEL. 

AS ZONAS HÚMIDAS FORNECEM SERVIÇOS AMBIENTAIS ESSENCIAIS, OU BENEFÍCIOS QUE AS PESSOAS OBTÊM DA NATUREZA, INCLUSIVE ATUANDO COMO REGULADORES E FORNECEDORES DE ÁGUA. 

ESSA GESTÃO DA ÁGUA E O “USO SENSATO DAS ZONAS HÚMIDAS “ SÃO INDISSOCIÁVEIS. 

O OBJECTIVO CHAVE DO DIA MUNDIAL DAS ZONAS HÚMIDAS EM 2013 É SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO PARA A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE A ÁGUA E AS ZONAS HÚMIDAS, REALÇANDO FORMAS PARA ASSEGURAR A PARTILHA EQUITATIVA DA ÁGUA ENTRE OS DIFERENTES CENTROS DE DECISÃO E A COMPREENSÃO DE QUE SEM ZONAS HÚMIDAS NÃO HAVERÁ ÁGUA."


(TEXTO INICIAL DA BROCHURA “AS ZONAS HÚMIDAS E A GESTÃO DA ÁGUA”, EDITADA EM 2013 PELO SECRETARIADO DA CONVENÇÃO DE RAMSAR E TRADUZIDA PARA PORTUGUÊS PELO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA ASSOCIAÇÃO ALMARGEM) 

sábado, 2 de fevereiro de 2013

AJUDE A PROTEGER AS ZONAS HÚMIDAS


AS ZONAS HÚMIDAS ESTÃO ENTRE OS ECOSSISTEMAS MAIS PRODUTIVOS E COM MAIOR DIVERSIDADE BIOLÓGICA, CONSTITUINDO UM PATRIMÓNIO NATURAL, CULTURAL E PAISAGISTICO ÚNICO.

REPRESENTAM APENAS DOIS POR CENTO DA SUPERFICIE CONTINENTAL DA TERRA, CONSTITUINDO HABITATS DETERMINANTES PARA A CONSERVAÇÃO DE UMA GRANDE VARIEDADE DE ESPÉCIES AMEAÇADAS.

AS ZONAS HÚMIDAS DESEMPENHAM UM CONJUNTO DE FUNÇÕES MUITO VALIOSAS NO ECOSSISTEMA GLOBAL, SENDO O SEU BOM FUNCIONAMENTO NECESSÁRIO PARA A SOBREVIVÊNCIA DA HUMANIDADE.

DURANTE O SÉCULO XX, DEVIDO A ATIVIDADES HUMANAS, MAIS DE METADE DAS ZONAS HÚMIDAS DO MUNDO FORAM DESTRUIDAS, E NOUTRAS FOI PROFUNDAMENTE ALTERADO O SEU FUNCIONAMENTO NATURAL.

A UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS DIFERENTES RECURSOS NATURAIS PRESENTES NAS ZONAS HÚMIDAS, TÃO VARIADOS COMO AS PLANTAS E OS ANIMAIS, A ÁGUA, A ENERGIA, OS INERTES E OS VALORES PAISAGÌSTICOS, PASSA PELA MANUTENÇÃO EQUILIBRADA DO FUNCIONAMENTO DESTES ECOSSISTEMAS.

PROTEJA AS ZONAS HÚMIDAS!

ZONAS HÚMIDAS

SEGUNDO O TEXTO APROVADO PELA CONVENÇÃO DE RAMSAR, AS ZONAS HÚMIDAS SÃO ZONAS DE PÂNTANO, CHARCO, TURFEIRA OU ÁGUA, NATURAL OU ARTIFICIAL, PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, COM ÁGUA ESTAGNADA OU CORRENTE, DOCE, SALOBRA OU SALGADA, INCLUINDO ÁGUAS MARINHAS CUJA PROFUNDIDADE NA MARÉ BAIXA NÃO EXCEDA OS SEIS METROS.

AS ZONAS HÚMIDAS PODEM INCLUIR ZONAS RIBEIRINHAS OU COSTEIRAS A ELAS ADJACENTES, ASSIM COMO ILHÉUS OU MASSAS DE ÁGUA MARINHA COM UMA PROFUNDIDADE SUPERIOR A SEIS METROS NA MARÉ BAIXA, INTEGRADAS DENTRO DOS LIMITES DA ZONA HÚMIDA.

IMPORTÂNCIA

SÓ UMA PEQUENA PARTE DA SUPERFÍCIE DA TERRA CORRESPONDE A ZONAS HÚMIDAS, CALCULANDO-SE QUE ESTES SISTEMAS NÃO OCUPEM MAIS DE 2% DA SUPERFÍCIE TOTAL DOS CONTINENTES. 

OS ECOSSISTEMAS DE ÁGUA DOCE PRESENTES NAS ZONAS HÚMIDAS ALBERGAM MAIS DE 40% DAS ESPÉCIES (FLORA E FAUNA) PRESENTES A NÍVEL MUNDIAL E 12% DE TODAS AS ESPÉCIES ANIMAIS.

AS ZONAS HÚMIDAS SÃO SISTEMAS NATURAIS COMPLEXOS, CARACTERIZADOS POR PROPRIEDADES BIOLÓGICAS, ECOLÓGICAS E HIDROLÓGICAS ÚNICAS, QUE PROPORCIONAM, ENQUANTO UTILIZADAS DE FORMA SUSTENTÁVEL, UMA ENORME GAMA DE VALORES E DE FUNÇÕES ÀS POPULAÇÕES LOCAIS E À HUMANIDADE COMO UM TODO.

ESTAS ZONAS DESEMPENHARAM UM PAPEL FUNDAMENTAL AO LONGO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE, REPRESENTADO PELAS COMUNIDADES PALEOLÍTICAS QUE, APROVEITANDO A GRANDE OFERTA DE RECURSOS EXISTENTES, SE ESTABELECERAM JUNTO A ESTES LOCAIS DE FORMA SEDENTÁRIA.

AS ZONAS HÚMIDAS RECONHECEM-SE COMO EXTREMAMENTE IMPORTANTES POR SEREM:

-  RESERVAS GENÉTICAS DO PLANETA;

-HABITATS PRIVILEGIADOS DE UMA GRANDE VARIEDADE DE ESPÉCIES DE FLORA E FAUNA, INCLUINDO ALGUMAS AMEAÇADAS E ÚNICAS;

- CONSTITUEM LOCAIS MUITO IMPORTANTES PARA A REPRODUÇÃO, MATERNIDADE, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE UMA GRANDE VARIEDADE DE ESPÉCIES ANIMAIS;

- ARMAZENAM AS ÁGUAS DAS CHUVAS, REDUZINDO OS RISCOS NATURAIS DE SECAS E CHEIAS, CONTROLANDO NATURALMENTE AS INUNDAÇÕES A JUSANTE;

- DESEMPENHAM UM PAPEL VITAL NA PURIFICAÇÃO DA ÁGUA, ATRAVÉS DA RETENÇÃO DE SEDIMENTOS E ABSORÇÃO DE ELEMENTOS DE EUTROFIZAÇÃO (VEGETAÇÃO RIBEIRINHA);

- BARREIRAS NATURAIS DE PROTEÇÃO, REDUZINDO A EROSÃO COSTEIRA (VEGETAÇÃO DAS ZONAS LITORAIS);

- FORNECEM À HUMANIDADE UMA GRANDE VARIEDADE DE RECURSOS NATURAIS, COMO ÁGUA, ALIMENTOS (PASTO PARA O GADO, CARNE, PEIXE, MOLUSCOS, ARROZ), PLANTAS AROMÁTICAS E MEDICINAIS, COMBUSTÍVEL (LENHA, TURFA), MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (INERTES, MADEIRA), FIBRAS PARA A CONFEÇÃO DE TECIDOS, MATERIAL PARA ARTESANATO (ESTEIRAS, CESTOS), E VALORES PAISAGÍSTICOS;

- SISTEMAS REGULADORES DO EQUILIBRIO CLIMÁTICO, ATRAVÉS DA REDUÇÃO DO EFEITO DE ESTUFA, DADO PELA GRANDE QUANTIDADE DE RETENÇÃO DE CARBONO (TURFEIRAS);

- ZONAS DE GRANDE VALOR PAISAGÍSTICO, PRIVILEGIADAS PARA ATIVIDADES DE LAZER, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA;


AMEAÇAS

AS ZONAS HÚMIDAS SÃO DOS ECOSSISTEMAS MAIS FRÁGEIS E AMEAÇADOS DO PLANETA, ESPECIALMENTE DESDE A ÉPOCA DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, PELA GRANDE DIVERSIDADE DE ATIVIDADES HUMANAS QUE DELAS DEPENDEM.

O NÚMERO DE ZONAS HÚMIDAS E A SUA ÁREA TOTAL TÊM SOFRIDO REDUÇÕES IMPORTANTES, ESTIMANDO-SE QUE ATUALMENTE A NÍVEL MUNDIAL QUASE METADE ESTEJAM DETRUÍDAS OU GRAVEMENTE AMEAÇADAS.

ESTA TENDÊNCIA REGRESSIVA TORNOU-SE PARTICULARMENTE GRAVE NAS ÚLTIMAS DÉCADAS, ASSOCIADA AO FORTE INCREMENTO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E AO CRESCIMENTO ACENTUADO DA POPULAÇÃO MUNDIAL.

OS PRINCIPAIS FATORES DE AMEAÇA SOBRE AS ZONAS HÚMIDAS SÃO:

- IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS, URBANIZAÇÕES, E ZONAS INDUSTRIAIS;

- INTERVENÇÕES HIDRÁULICAS COMO REMOÇÃO DE INERTES, REGULARIZAÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA, ALTERAÇÕES DE CAUDAIS, ARTIFICIALIZAÇÃO DAS MARGENS, CONSTRUÇÃO DE CANAIS, AÇUDES E BARRAGENS;

- AUMENTO DA SUPERFÍCIE DAS TERRAS CULTIVADAS E DE ÁREAS DESTINADAS À PISCICULTURA;

-SOBREEXPLORAÇÃO DE RECURSOS VIVOS SOBRETUDO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE ARTES DE PESCA ILEGAL E DA CAÇA DESORDENADA;

- POLUIÇÃO INDUSTRIAL, AGRÍCOLA E URBANA;

- INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E ATERROS; 

- CRESCENTE PRESSÃO HUMANA EM TERMOS DE LAZER E TURISMO;

- LUTA CONTRA AS DOENÇAS PARASITÁRIAS;

- INTRODUÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS;

GESTÃO

A RÁPIDA PERDA E DEGRADAÇÃO DAS ZONAS HÚMIDAS FAZEM COM QUE O RECONHECIMENTO E A MANUTENÇÃO DOS SEUS IMPORTANTES VALORES E FUNÇÕES SEJAM UMA TAREFA FUNDAMENTAL NO NOVO SÉCULO.

A GESTÃO RACIONAL DAS ZONAS HÚMIDAS ASSEGURARÁ NÃO SÓ O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO FUTURO, MAS TAMBÉM A CONSERVAÇÃO DE MILHARES DE ESPÉCIES DE PLANTAS E ANIMAIS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE NUMEROSAS FUNÇÕES E RECURSOS NATURAIS INDISPENSÁVEIS À HUMANIDADE.

A UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS DIFERENTES RECURSOS NATURAIS PRESENTES NAS ZONAS HÚMIDAS, TÃO VARIADOS COMO AS PLANTAS E OS ANIMAIS, A ÁGUA, A ENERGIA, OS INERTES E OS VALORES PAISAGÌSTICOS, PASSA PELA MANUTENÇÃO EQUILIBRADA DO FUNCIONAMENTO DESTES ECOSSISTEMAS.

CONVENÇÃO DE RAMSAR

A CONVENÇÃO SOBRE ZONAS HÚMIDAS CONSTITUI UM TRATADO INTERGOVERNAMENTAL ADOTADO EM 2 DE FEVEREIRO DE 1971 NA CIDADE IRANIANA DE RAMSAR. POR ESSE MOTIVO, ESTA CONVENÇÃO É GERALMENTE CONHECIDA POR “CONVENÇÃO DE RAMSAR”, E REPRESENTA O PRIMEIRO DOS TRATADOS GLOBAIS SOBRE CONSERVAÇÃO.

O NOME OFICIAL DO TRATADO - “CONVENÇÃO SOBRE ZONAS HÚMIDAS DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, ESPECIALMENTE COMO HABITAT DE AVES AQUÁTICAS” - REFLETE A SUA PEOCUPAÇÃO INICIAL NA CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS HÚMIDAS DE MODO A MANTER O HABITAT DAS AVES AQUÁTICAS.

AO LONGO DOS ANOS, NO ENTANTO, A CONVENÇÃO ALARGOU OS SEUS HORIZONTES DE MODO A COBRIR TODOS OS ASPETOS DA CONSERVAÇÃO DAS ZONAS HÚMIDAS, RECONHECENDO AS ZONAS HÚMIDAS COMO ECOSSISTEMAS EXTREMAMENTE IMPORTANTES PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PARA O BEM-ESTAR DAS COMUNIDADES HUMANAS. 

POR ESSA RAZÃO, O NOME ATUALMENTE UTILIZADO – CONVENÇÃO SOBRE ZONAS HÚMIDAS – É CONSIDERADO MAIS APROPRIADO.

A UNESCO TEM O PAPEL DE DEPOSITÁRIA DA CONVENÇÃO, MAS A SUA ADMINISTRAÇÃO FOI CONFIADA A UM SECRETARIADO CONHECIDO COMO “SECRETARIADO RAMSAR” (RAMSAR BUREAU), QUE FUNCIONA NA SEDE DA UNIÃO INTERNACIONAL DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (UICN), EM GLAND, NA SUÍÇA.

ZONAS HÚMIDAS DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL

A CONVENÇÃO DE RAMSAR ENTROU EM VIGOR EM 1975 E CONTA ATUALMENTE COM 163 PAÍSES CONTRATANTES EM TODOS OS CONTINENTES, QUE DESIGNARAM 2065 SÍTIOS COMO ZONAS HÚMIDAS DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (SÍTIOS RAMSAR), ABRANGENDO UMA ÁREA DE CERCA DE 197 MILHÕES DE HECTARES.

EM PORTUGAL A CONSERVAÇÃO DESTES LOCAIS É ATUALMENTE CONSIDERADA COMO PRIORITÁRIA, TENDO 31 DAS MAIS IMPORTANTES ZONAS HÚMIDAS DO PAÍS SIDO DECLARADAS SÍTIOS RAMSAR.

ZONAS HÚMIDAS DO BAIXO MONDEGO

SÍTIO RAMSAR ESTUÁRIO DO MONDEGO
SÍTIO RAMSAR PAUL DE ARZILA
SÍTIO RAMSAR PAUL DO TAIPAL
SÍTIO RAMSAR PAUL DA MADRIZ
 

DIA MUNDIAL DAS ZONAS HÚMIDAS

NOS FINAIS DE OUTUBRO DE 1996, NA 19ª REUNIÃO DO COMITÉ PERMANENTE DA CONVENÇÃO DE RAMSAR, O DIA 2 DE FEVEREIRO FOI OFICIALMENTE INSTITUÍDO COMO O DIA MUNDIAL DAS ZONAS HÚMIDAS.

ESTA DATA COINCIDE COM O ANIVERSÁRIO DA ASSINATURA DA CONVENÇÃO SOBRE ZONAS HÚMIDAS (CONVENÇÃO DE RAMSAR), A 2 DE FEVEREIRO DE 1971, NA CIDADE IRANIANA DE RAMSAR, NAS MARGENS DO MAR CÁSPIO.

O DIA MUNDIAL DAS ZONAS HÚMIDAS É UMA OPORTUNIDADE DOS GOVERNOS, ORGANIZAÇÕES E DA POPULAÇÃO EM GERAL, REALIZAREM GRANDES OU PEQUENAS AÇÕES, NO SENTIDO DA SENSIBILIZAÇÃO DAS POPULAÇÕES PARA AS FUNÇÕES E VALORES DAS ZONAS HÚMIDAS, PARTICULARMENTE DOS SÍTIOS RAMSAR (ZONAS HÚMIDAS DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, INSCRITAS NA LISTA DA CONVENÇÃO DE RAMSAR).